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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:40
Vagas de garagem em condomínios: um problema recorrente
Por Ivo Cairrão, fundador e conselheiro no Grupo IAUDIT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:34
Cominatória. Obrigação de fazer. Aquisição de imóvel. Vaga de garagem.
Convenção de condomínio.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem
Daphnis Citti de Lauro é advogado e autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas", sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51
Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:05
Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem
Réu atropelou e matou a vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:45
Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:05
Indenização. Furto de jet-ski de garagem de condomínio.
Convenção condominial que não prevê dever de guarda e vigilância de bens particulares.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:37
Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem
De acordo com a sentença, "se é costume no condomínio a utilização da vaga de garagem por apenas um
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:59
Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino
Como direito acessório, a vaga de garagem adere à unidade, sendo, contudo, desta destacável para efeito de sua cessão a outro condômino.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 12:26
Mantida penhora de box de garagem constituído como unidade autônoma da residência
Os Embargos à Execução foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:24
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
"Mostrou-se irrefutável a comprovação da sua posse de forma mansa e pacífica ao longo dos anos no uso das garagens pretendidas, sem nenhuma contestação?, frisou o relator
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59
Vizinho de garagem, morador pede mas não leva dano moral por poluição sonora
Neri reside no bairro Fortaleza, ao lado de depósito da Prefeitura, que também funciona como garagem de veículos de carga e tratores.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:35
Negada indenização por furto de bicicleta em garagem de condomínio residencial
Salvo culpa devidamente comprovada, os condomínios residenciais não respondem por danos ou furtos ocorridos em áreas de estacionamento ou de uso comum.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:45
Construtora não pode criar novas vagas de garagem em edifício no RJ
Projeto arquitetônico
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:03
STJ: vaga na garagem pode ser penhora se individualizada no registro de imóveis
A vaga na garagem, se tiver matrícula própria, não pode ser caracterizada como bem de família.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:12
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:24
Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:02
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
O valor da indenização foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:07
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Condôminos receberam aviso de evitar o local.